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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 14:50
MPF/TO denuncia correspondente do Caixa Aqui por peculato
Denúncia também pede condenação de mais 11 pessoas. Servidor teria simulado vários depósitos em contas de outros para que estes lhe entregassem o dinheiro
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 15:45
MPF/SP denuncia cinco por criação de pirâmide financeira
Número de consumidores lesados chega a um milhão e faturamento do negócio foi de R$ 2 bilhões
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 09:32
Mantida prisão de homem acusado de comércio clandestino de gado no Acre
, falsidade ideológica, corrupção de agentes públicos e fraude a licitações.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 14:10
Ministério Público denuncia 35 envolvidos em cartel da merenda escolar
Foram tomadas providências penais junto aio JECRIM contra 3 nutricionistas do Departamento de Merenda Escolar
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 11:35
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 17:10
MP denuncia cinco pela morte de diretor da TV Barretos
Cinco pessoas foram acusadas de matar a tiros o diretor da TV Barretos em estacionamento de um hotel por dinheiro
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:33
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 14:37
Fraude em licitação é objeto de ação por ato de improbidade proposta pelo MPES
Ramos e Adhemar Nunes Martins por envolvimento em fraudes em uma licitação ocorrida no ano de 2003.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 14:00
Gaeco denuncia à justiça policiais acusados de homícidio
Responsável por investigar e combater o crime organizado, o Gaeco também exerce o controle externo da atividade policial, propondo, quando necessário, as ações penais cabíveis contra policiais envolvidos com atividades criminosas
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 11:15
PRE denuncia deputado estadual e esposa por compra de votos
Casal deu material de construção aos eleitores em troca de voto na campanha de 2008
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 15:30
Em MS, trabalhadores 'moravam' em fornos de carvoaria, denuncia MPT
Alojamentos improvisados foram verificados durante fiscalização em junho. Companhia mineradora diz que cumpre legislação trabalhista
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 09:02
TST denuncia à OAB "impropriedades" de advogado em recurso
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu remeter à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cópia do recurso de revista no qual um advogado radicado em Santa Catarina lança dúvidas sobre a idoneidade moral de um juiz do Trabalho, por ter utilizado laudo elaborado por um perito que já havia prestado serviços à empresa envolvida na demanda trabalhista.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 17:30
Indiciamento em inquérito não justifica expulsão de estudante
referente à universidade que desligou um aluno do curso de Direito em razão do seu suposto envolvimento em fraude no vestibular de 2006
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 19:38
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 09:49
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 16:25
Acusado de envolvimento em extração ilegal de diamantes em Rondônia recorre ao STF
Um dos acusados de envolvimento na extração ilegal de diamantes da reserva indígena Roosevelt, em
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 16:30
Ministério Público denuncia 11 pessoas por máfia do ISS
Procuradoria aponta formação de quadrilha na ação de servidores municipais acusados de receber propina para reduzir o valor do imposto cobrado
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 14:53
MPF/ES denuncia médicos pela prática do crime de aborto
Omissão no atendimento a gestante no Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes foi "relevantíssima" para a morte de feto.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Fraude a vestibular.
"Cola eletrônica". Estelionato.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 11:35
Negado trancamento de ação contra policiais denunciados por envolvimento em Chacina
Por unanimidade, o colegiado concluiu que não houve demonstração de constrangimento ilegal ou de inépcia da denúncia que justifiquem o trancamento prematuro da ação penal.